Política de Privacidade

1. Apresentação

A Sereníssima ("nós", "nosso") opera serviços de transporte de passageiros de alto padrão em Vitória, Espírito Santo. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações pessoais coletadas por meio do site {{DOMAIN}} e dos canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Se você tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}.

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail e telefone fornecidos pelo formulário de contato ou por outros canais.
• Dados de itinerário: endereços de origem e destino, datas e horários informados para a reserva do programa.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente via cookies analíticos (apenas com consentimento).
• Dados de comunicação: histórico de mensagens trocadas por e-mail ou telefone para fins de atendimento.

Não coletamos dados de categorias sensíveis como saúde, religião, opinião política ou dados biométricos.

3. Finalidade e base legal

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Execução do serviço (Art. 7º, V da LGPD): confirmar reservas, alocar veículo e motorista, emitir nota fiscal e relatório de trajeto.
• Cumprimento de obrigações legais (Art. 7º, II da LGPD): emissão de documentação fiscal conforme exigido pela legislação tributária brasileira.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD): melhoria dos serviços, análise de qualidade e comunicação sobre programas relacionados ao serviço contratado.
• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): uso de cookies analíticos e de marketing, condicionado à aceitação no banner de cookies.

4. Prazo de retenção

Os dados pessoais são mantidos enquanto forem necessários à finalidade que motivou a coleta:

• Dados de reservas e trajetos: até 5 anos para fins de contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais.
• Dados de comunicação: até 2 anos a partir do último contato.
• Dados de navegação (cookies): conforme o prazo definido em cada categoria — consulte a Política de Cookies.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais, sujeitas a obrigações equivalentes de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou norma regulatória.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão via protocolo HTTPS com certificado SSL.
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais, limitado a colaboradores com necessidade operacional.
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para fins analíticos e de marketing. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
• Apresentar reclamação perante a ANPD (www.gov.br/anpd).

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos coleta acidental, os dados serão excluídos prontamente.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados ou mediante aviso em destaque no site. A data de atualização constará sempre no início deste documento.

12. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: privacy@{{DOMAIN}}
• Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955 — Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29050-335